Direito Tributário

a) Consultoria em tributos e contribuições previdenciárias no âmbito federal, estadual e municipal;

b) Consultoria no cumprimento das obrigações acessórias;

c) Auditoria com a identificação de contingências e passivos tributários;

d) Elaboração de pareceres jurídicos;

e) Assessoria no atendimento de fiscalizações instauradas;

f) Assessoria na obtenção de certidão negativa de débitos fiscais;

g) Assessoria em programas especiais de parcelamento de débitos fiscais;

h) Formulação de consultas fiscais nos órgãos administrativos;

i) Solicitação de regimes especiais de cumprimento de obrigações acessórias;

j) Planejamento fiscal em operações negociais;

k) Atuação em contenciosos judiciais, especialmente em:

k.1) Execuções fiscais;

k.2) Medidas para restituição de créditos (ação de repetição de indébitos);

k.3) Medidas para desconstituição de débitos (ação declaratória, ação anulatória de débito fiscal, ação de consignação em pagamento, entre outras);

k.4) Mandados de segurança contra atos de autoridades.

l) Atuação em contenciosos administrativos, especialmente em:

l.1) Defesas e recursos contra autos de infração e imposição de multas;

l.2) Manifestação e recursos em pedido eletrônico de restituição, ressarcimento ou reembolso e declaração de compensação – PER/DCOMP.

Localização

Fácil acesso a cidade jurídica de Ribeirão Preto.