AgTechs no Brasil: Perspectivas de crescimento para as start-ups do agronegócio
por ARTHUR GABRIEL TRIZOLIO PASCON Nos últimos anos o Brasil tem presenciado um crescimento cada vez mais expressivo das start-ups e, ao que tudo indica, elas vieram para ficar. Embora as start-ups já tenham entrado em nosso cotidiano, muitas pessoas ainda não fazem...
Tensões Diplomáticas entre Brasil e China: impacto nas exportações do agronegócio
por ARTHUR GABRIEL TRIZOLIO PASCON O agronegócio é considerado por muitos como um dos setores mais resistentes a crises e contratempos, já que os produtos fornecidos são indispensáveis à existência humana. No entanto, apesar de sua importância e necessidade mundial, o...
Terceirização rural no Marco Regulatório Trabalhista
por GUILHERME GUERRERA DE ALMEIDA A TERCEIRIZAÇÃO NO MEIO RURAL É de conhecimento geral que a terceirização é a contratação de serviços por meio de pessoa jurídica intermediária entre o tomador destes serviços e a mão-de-obra. Com a publicação da Lei nº 13.429/2017...
Conflito entre STF e STJ sobre retroatividade do Código Florestal
por SUELLEN DA SILVA NARDI Quase 10 anos após a publicação do novo Código Florestal (Lei nº 12.651/2012), a sua aplicabilidade ainda é assunto controverso entre os tribunais e esta discussão alcançou o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Supremo Tribunal Federal...
A recuperação judicial do produtor rural
por DÉBORA BATISTELLA GOMES DAS NOVAS e DOUGLAS HENRIQUE COSTA A recuperação judicial do empresário e sociedade empresária, que se encontra regulamentada pela Lei nº 11.101/05, tem por finalidade oferecer condições para a superação de crise econômica e financeira,...