Direito Ambiental

Direito Ambiental

a) Consultoria ambiental;

b) Assessoria em fiscalização promovida pelos órgãos ambientais de todas as esferas (Federal, Estadual e Municipal);

c) Assessoria perante os órgãos governamentais para obtenção de licenças e certificações ambientais, tais como, licença prévia, de instalação, de operação, outorga de direito de uso de recursos hídricos, entre outras.

d) Atuação em contenciosos judiciais, especialmente em:

d.1) Execuções fiscais;

 

d.2) Ação civil pública proposta por Associações e pelo Ministério Público Estadual ou Federal;

d.2) Mandados de segurança contra atos de autoridades;

e) Atuação em contenciosos administrativos, especialmente em:

e.1) Inquéritos civis públicos;

e.2) Negociação de Termos de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC);

e.3) Defesas e recursos contra autos de infração e imposição de multas pelos órgãos fiscalizadores;

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Localização

Fácil acesso a cidade jurídica de Ribeirão Preto.