Direito Ambiental
Direito Ambiental
a) Consultoria ambiental;
b) Assessoria em fiscalização promovida pelos órgãos ambientais de todas as esferas (Federal, Estadual e Municipal);
c) Assessoria perante os órgãos governamentais para obtenção de licenças e certificações ambientais, tais como, licença prévia, de instalação, de operação, outorga de direito de uso de recursos hídricos, entre outras.
d) Atuação em contenciosos judiciais, especialmente em:
d.1) Execuções fiscais;
d.2) Ação civil pública proposta por Associações e pelo Ministério Público Estadual ou Federal;
d.2) Mandados de segurança contra atos de autoridades;
e) Atuação em contenciosos administrativos, especialmente em:
e.1) Inquéritos civis públicos;
e.2) Negociação de Termos de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC);
e.3) Defesas e recursos contra autos de infração e imposição de multas pelos órgãos fiscalizadores;
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Localização
Fácil acesso a cidade jurídica de Ribeirão Preto.